Política de tratamento de dados pessoais de candidatos

Última modificação: [19.05.2021]


Seja bem-vindo(a) à Drogal!

1. INTRODUÇÃO

1.1

Obrigado por se candidatar a uma vaga na Drogal! A Drogal é uma empresa que respeita a sua privacidade e reconhece o quanto é importante para você conhecer e estar seguro sobre a utilização dos seus dados pessoais.

1.2

O objetivo desta Política de Tratamento de Dados Pessoais de Candidatos (“Política”) é explicar como e para quais finalidades são tratados dados pessoais pela Drogal Farmacêutica Ltda., inscrita sob o CNPJ nº 54.375.647/0001-27 (matriz), com sede na Rua Governador Pedro de Toledo, nº 926, Centro, CEP 13400-060, Piracicaba/SP, e suas filiais; (Drogal), em relação aos indivíduos que se candidataram ou aos quais tenha sido oferecida uma vaga de emprego, ou qualquer outro evento de carreira, na Drogal (Candidato).

1.3

Destacamos, desde já, que a Drogal preza pela diversidade de seus colaboradores e que não adota qualquer prática discriminatória em razão de idade, gênero, estado civil, origem racial ou étnica, condição social e convicções religiosas, ideias e orientações políticas, orientação sexual, afiliação a sindicato ou qualquer outra condição pessoal, física ou corporal.

1.4

Para que você possa se candidatar a uma vaga da Drogal, é obrigatório que você leia atentamente esta Política.

1.5

Esta Política não faz parte de qualquer contrato de trabalho ou vínculo empregatício que venham a ser oferecidos aos Candidatos que forem contratados pela Drogal.

2. DADOS PESSOAIS COLETADOS

2.1

Para fins desta Política e da legislação aplicável, a Drogal considera como dado pessoal qualquer informação que identifique um indivíduo ou permita identificá-lo. Dados anonimizados ou agregados não são considerados dados pessoais.

2.2

A Drogal poderá coletar os seguintes dados pessoais dos Candidatos:

2.2.1

Identificadores pessoais: dados pessoais de titularidade do próprio Candidato, como: nome completo, CPF, RG, data de nascimento, endereço, telefone, celular, e-mail, estado civil, gênero, nacionalidade e outros dados pessoais que possam estar presentes no currículo ou outro documento enviado pelo Candidato.

2.2.2

Informações de terceiros: dados pessoais de terceiros relacionados aos Candidatos, desde que relevantes para o processo de seleção dos Candidatos, como familiares (ex.: nome dos ascendentes, nome dos descendentes e seus respectivos dados de RG, CPF, grau de parentesco, estado civil, data de nascimento), antigos empregadores e contatos de referência.

2.2.3

Dados relacionados a histórico escolar e experiência profissional: dados relativos a empregos anteriores, qualificações profissionais, idiomas, escolaridade, certificações, diplomas, licenças e associação profissional, currículo, carta de recomendação dos Candidatos e outras informações que possam estar presentes no currículo ou outro documento enviado pelo Candidato.

2.2.4

Dados adicionais: quando avaliados necessários e adequados para o andamento do processo seletivo, de acordo com a vaga ofertada ao Candidato, bem como de acordo com as disposições desta Política, sempre no limite do que for permitido pela legislação aplicável (ex.: conhecimentos, habilidades, experiências, preferências de emprego ou trabalho, possibilidade de realocação).

2.3

Ao fornecer à Drogal dados pessoais de terceiros, como familiares, antigos empregadores e contatos de referência, é de responsabilidade dos Candidatos, sempre que necessário, obter permissão desses terceiros para divulgar tais informações à Drogal, estando ciente de que esses dados, quando fornecidos, estarão automaticamente sujeitos ao conteúdo desta Política.

3. FORMAS DE COLETA DE DADOS PESSOAIS

3.1

A Drogal coleta os dados pessoais dos Candidatos das seguintes formas:

3.1.1

Informações compartilhadas pelos Candidatos com a Drogal: durante o processo de candidatura a vagas da Drogal, os Candidatos fornecem à Drogal dados pessoais diversos (ex.: dados preenchidos em formulários de inscrição da Drogal e dados obtidos em entrevistas de emprego).

3.1.2

Envio de informações por terceiros: dados relacionados aos Candidatos e obtidos através de terceiros, indicações, agências de emprego, sites de recrutamento e intermediação de vagas, ferramentas e serviços de recrutamento disponíveis no mercado, nos limites permitidos pela legislação aplicável.

3.1.3

Informações disponíveis em bases de dados abertas ao público em geral: dados relacionados aos Candidatos obtidos por meio de busca em redes sociais abertas relacionadas a vagas de trabalho (ex.: LinkedIn), em sites de recrutamento e pesquisa na internet de informações disponíveis ao público em geral, sempre em conformidade com o autorizado pela legislação aplicável.

3.2

Os Candidatos se comprometem a fornecer os seus dados pessoais atualizados e corretos para a candidatura a vagas da Drogal. A omissão de informações e o fornecimento de informações incorretas ou imprecisas podem tornar os Candidatos inelegíveis para o processo de recrutamento.

3.3

Os Candidatos são responsáveis pelo conteúdo dos dados pessoais que disponibilizarem para a Drogal e devem garantir que esses dados sejam corretos e atualizados, e que não contenham material que seja obsceno, blasfemo, difamatório, que infrinja direitos de terceiros ou que seja legalmente acionável por terceiros.

3.4

A disponibilização de dados pessoais, por parte dos Candidatos, não oferece qualquer garantia, por parte da Drogal, de que serão efetivamente recrutados pela Drogal.

3.5

O processo de recrutamento da Drogal não envolve a tomada de decisões automatizadas, incluindo a definição de perfis dos Candidatos.

4. FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

4.1

Os dados pessoais dos Candidatos coletados pela Drogal poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:

Viabilização e execução do processo de recrutamento:

4.1.1

Registro e processamento da candidatura do Candidato a vagas e alocação das vagas de emprego ou qualquer outro evento de carreira na Drogal.

4.1.2

Avaliação de dados pessoais, habilidades, qualificações, histórico e experiências do Candidato, para verificação das qualidades necessárias para uma determinada vaga e para o recrutamento do Candidato.

4.1.3

Realização das comunicações com os Candidatos referentes ao processo de recrutamento, incluindo notificações sobre o processo seletivo presente e sobre futuras oportunidades de trabalho na Drogal, através de telefone, e-mail e outros meios disponíveis e fornecidos pelos Candidatos ou terceiros.

4.1.4

Implementação de ajustes adequados à deficiência ou impedimento do Candidato, caso aplicável e conforme relatado pelo Candidato, para o andamento do processo seletivo (ex.: em entrevistas, dinâmicas, testes e demais fases do processo de seleção).

4.1.5

Compartilhamento das informações com terceiros na medida do necessário para viabilizar a avaliação dos Candidatos às vagas (ex.: empresas de recrutamento), bem como com empresas de grupo econômico ao qual a Drogal venha a pertencer, para a consecução das finalidades aqui descritas.

Gestão dos processos de recrutamento:

4.1.6

Manutenção de registros internos relacionados ao processo de recrutamento dos Candidatos.

4.1.7

Auxílio no processo de admissão dos Candidatos, no caso de Candidatos aceitos para vagas na Drogal.

4.1.8

Possibilidade de verificação de problemas de saúde, segurança e acomodação dos Candidatos em relação às vagas disponibilizadas pela Drogal.

4.1.9

Auxílio na gestão e no aprimoramento do processo de recrutamento e alocação de vagas de emprego na Drogal.

Outras finalidades:

4.1.10

Auxílio na verificação de cadastros e atividades e na segurança em relação aos sistemas e informações da Drogal, bem como para garantir a proteção e segurança de estabelecimentos e de colaboradores da Drogal, nos casos em que os Candidatos comparecerem às instalações físicas da Drogal (ex.: imagens captadas por sistemas de câmeras de segurança nos estabelecimentos da Drogal).

4.1.11

Outros fins, nos limites da legislação aplicável.

4.2

A Drogal também poderá realizar o tratamento de dados pessoais dos Candidatos, incluindo dados pessoais sensíveis, e quando necessário obterá o consentimento válido em relação ao tratamento desses dados de seus Candidatos, para a manutenção dos dados pessoais dos Candidatos, mesmo se a candidatura não for bem-sucedida, para que os dados possam ser utilizados para oportunidades de vagas futuras.

4.3

Nos casos em que o consentimento for necessário, os Candidatos são livres para ceder ou não esses dados à Drogal, sem que haja qualquer consequência ou represália, por parte da Drogal, em decorrência dessa escolha no seu processo seletivo. Também são livres para revogar esse consentimento a qualquer tempo.

4.4

Caso os Candidatos sejam aceitos para vagas na Drogal, os dados cuja manutenção for necessária passarão a ser regidos pela Política de Tratamento de Dados Pessoais de Funcionários.

5. COMPARTILHAMENTO DOS DADOS COLETADOS

5.1

Os dados dos Candidatos coletados pela Drogal durante o processo de recrutamento e admissão do Candidato poderão ser compartilhados com terceiros, de acordo com instruções específicas indicadas pela Drogal dentro dos limites da legislação aplicável, e para atingir as seguintes finalidades:

5.1.1

Com empresas que venham a pertencer ao mesmo grupo econômico da Drogal, quando necessário para decisões gerenciais e estratégicas, a fim de beneficiar os Candidatos ou viabilizar a relação entre a Drogal e os Candidatos, bem como as relações entre as integrantes do grupo econômico, permitindo a execução das atividades da Drogal de maneira coordenada com as demais empresas.

5.1.2

Para permitir, nos casos em que estritamente necessário, auditoria legal para fins de operações societárias , como fusão, aquisição ou venda de todos os ativos da Drogal, de grupo econômico ao qual venha a pertencer, ou de parte de cada um deles, e para transferir as informações para o novo proprietário, caso a propriedade ou o controle do total ou de uma parte da Drogal ou seus ativos seja alterado.

5.1.3

Para fins de condução de investigações, sejam elas conduzidas internamente ou por terceiros contratados (ex.: empresas de auditoria, consultorias especializadas em segurança da informação), conforme exigido pela legislação aplicável, por boas práticas de mercado ou por normas internas da Drogal.

5.1.4

Para defesa da Drogal ou para responder, dentro do estritamente necessário, a solicitações de autoridades judiciais, administrativas ou arbitrais (ex.: ordem judicial, mandado de busca ou intimação, exigências de entidades reguladoras), se a Drogal entender, de boa-fé, que é necessário fazê-lo ou assim for exigida em legislação aplicável ou por decisão judicial, administrativa ou arbitral, e para viabilizar o cumprimento e a execução de obrigações legais e regulatórias, através de exigências de compartilhamento dos dados pessoais com as autoridades competentes dentro do estritamente necessário.

5.2

A Drogal compromete-se a celebrar com fornecedores e demais parceiros com os quais venha a compartilhar dados pessoais dos Candidatos acordos escritos que assegurem que o fornecedor ou terceiro adotará todas as medidas cabíveis para proporcionar a integridade, confidencialidade e segurança dos dados compartilhados, de acordo com as exigências legais aplicáveis e com os termos desta Política.

5.3

Embora a Drogal busque constantemente firmar relações com parceiros confiáveis, a Drogal não se responsabiliza pelas práticas de tratamento realizadas exclusivamente por esses terceiros, que serão regidas por suas políticas próprias.

6. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS

6.1

Ao coletar e realizar o tratamento dos dados pessoais dos Candidatos, a Drogal se esforçará para armazená-los e mantê-los seguros. Por essa razão, a Drogal se compromete a implementar, de maneira contínua, medidas físicas, técnicas e administrativas de segurança da informação no tratamento dos seus dados pessoais. Busca-se, assim, proteger os dados pessoais dos Candidatos contra acessos não autorizados, situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

6.1.1

O acesso a dados pessoais de Candidatos será limitado a indivíduos que precisam necessariamente conhecer esses dados, de acordo com os objetivos indicados nesta Política e com o exercício das suas funções, com destaque para os colaboradores do departamento de Recursos Humanos.

6.1.2

A Drogal permite que os dados pessoais dos Candidatos sejam acessados por terceiros (além dos seus próprios colaboradores) apenas no limite do necessário para executarem suas atividades, de acordo com instruções expressas e mediante obrigação contratual de sigilo e confidencialidade dos dados pessoais tratados.

6.1.3

As práticas da Drogal relacionadas à segurança da informação serão norteadas pela legislação aplicável, pelas melhores práticas do mercado e pelas políticas internas da Drogal relacionadas ao tema, com destaque para a Política de Segurança da Informação e a Política de Gestão de Incidentes de Segurança da Informação.

6.2

A Drogal reterá dados pessoais de Candidatos pelo período necessário para alcançar os objetivos descritos nesta Política, a menos que um período de retenção maior seja necessário ou permitido pela legislação aplicável.

6.2.1

Os dados serão armazenados pela Drogal para o cumprimento de demais finalidades descritas nesta Política e para atendimento a obrigações dispostas em leis ou regulamentos ou para viabilizar defesa judicial ou administrativa da Drogal quanto à legalidade de processos seletivos. Também poderão ser armazenados para que, em caso de novos processos seletivos e recrutamento, a Drogal possa entrar em contato com os Candidatos que preencham os requisitos para a vaga/cargo disponibilizado.

6.3

Ressaltamos que, a qualquer momento, o Candidato pode exercer seus direitos como titular de dados pessoais e solicitar a exclusão ou atualização dos seus dados em nossos sistemas. Mais informações sobre os direitos dos titulares podem ser encontradas abaixo.

7. DIREITOS DOS CANDIDATOS

7.1

A Drogal adotará medidas técnicas e organizacionais apropriadas para cumprir as suas obrigações em relação aos direitos dos Candidatos enquanto titulares dos dados pessoais. Nesse sentido, a Drogal se compromete a viabilizar da melhor forma possível os direitos dos Candidatos tais quais previstos na legislação aplicável, quais sejam:

7.1.1

Confirmação: direito a ser informado sobre a existência de tratamento dos seus dados pessoais por parte da Drogal.

7.1.2

Acesso: direito de solicitar o acesso aos dados pessoais tratados pela Drogal.

7.1.3

Correção: direito de solicitar a alteração dos dados pessoais tratados pela Drogal sempre que estiverem incompletos, inexatos ou desatualizados.

7.1.4

Restrição: direito de se opor ou solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados pela Drogal em desconformidade com a legislação de proteção de dados pessoais.

7.1.5

Portabilidade: direito de solicitar a transmissão dos dados tratados pela Drogal para outro fornecedor de serviços.

7.1.6

Eliminação: direito de solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados pela Drogal com o consentimento dos Candidatos.

7.1.7

Informação: direito de ser informado sobre as entidades públicas e privadas com as quais a Drogal compartilhou dados, sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências desta negativa.

7.1.8

Revogação do consentimento: direito de revogar, a qualquer momento, o consentimento concedido previamente, através de manifestação expressa, por procedimento gratuito e facilitado.

7.1.9

Revisão às decisões automatizadas: possibilidade de revisão de decisões tomadas pela Drogal unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem os interesses dos Candidatos.

7.2

Caso o Candidato tenha interesse em exercer algum dos direitos elencados acima, deverá entrar em contato com a Drogal por meio das informações de contato indicadas na seção “Disposições gerais” abaixo.

7.3

A Drogal cumprirá pedidos de eliminação e correção dos dados pessoais dos Candidatos (inclusive em relação às bases de dados de recrutamento da Drogal) por meio de solicitação destes Candidatos ou diante de obrigações legais e/ou regulatórias. Nesse caso, esses dados serão devidamente corrigidos e excluídos definitivamente, ressalvadas as hipóteses em que a manutenção de registros for permitida ou obrigatória de acordo com a legislação aplicável ou, quando cabível, para viabilizar defesa judicial ou administrativa para comprovar a legalidade de processos seletivos.

8. DISPOSIÇÕES GERAIS

8.1

Esta Política consiste na versão válida e eficaz das informações sobre o tratamento dos dados pessoais de Candidatos pela Drogal, respeitados os direitos adquiridos, os atos jurídicos perfeitos e as coisas julgadas.

8.1.1

A versão da Política em vigor será sempre a mais recente. Para identificar a data da versão em vigor, os Candidatos devem verificar a seção “Última modificação”, no topo deste documento.

8.2

A Drogal se reserva o direito de atualizar e modificar periodicamente quaisquer de seus documentos jurídicos, incluindo esta Política.

8.3

A Drogal pode disponibilizar informações adicionais aos Candidatos sobre as suas práticas de tratamento de dados pessoais dos Candidatos. Essas informações podem complementar ou esclarecer as práticas da privacidade da Drogal ou fornecer escolhas adicionais sobre como a Drogal efetua o tratamento de dados pessoais. De todo modo, a Drogal se compromete a seguir as obrigações legais e regulatórias aplicáveis ao tratamento de dados pessoais e ao seu setor de atuação.

8.4

As cláusulas desta Política seguirão vigentes a qualquer forma de terminação, ocorrida por qualquer motivo, de modo a continuar a produzir efeitos sobre as partes enquanto houver relações jurídicas subsequentes.

8.5

Caso os Candidatos queiram exercer algum dos direitos previstos nesta Política, ou tenham qualquer dúvida sobre este documento e as práticas nele descritas, basta entrar em contato com a Drogal, através do e-mail [atendimentoconsumidor@drogal.com.br].

8.6

O CANDIDATO RECONHECE QUE AS PECULIARIDADES SOBRE A COLETA, A UTILIZAÇÃO E O COMPARTILHAMENTO DE SEUS DADOS POR PARTE DA DROGAL FORAM SUFICIENTEMENTE DESCRITAS NESTA POLÍTICA E QUE A DROGAL CUMPRIU DEVIDAMENTE O DEVER DE INFORMAÇÃO.

8.7

APÓS LER ATENTAMENTE ESTA POLÍTICA, VOCÊ ESTÁ DE ACORDO COM TODAS AS SUAS DISPOSIÇÕES.